1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2480 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2483 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
39.373,55, e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2484 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2478 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências.
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Matéria lida
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9 - PARECER CPJR nº 23 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 24 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.391/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências.
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Matéria lida
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11 - PARECER CPOF nº 2 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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