Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/07/2024 - 09:00
Encerramento: 12/07/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Segundo-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2480 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2483 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2484 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2478 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências.
Matéria lida
9 - PARECER CPJR nº 23 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Matéria lida
10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 24 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.391/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências.
Matéria lida
11 - PARECER CPOF nº 2 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências.
Aprovada por maioria simples
2 - PARECER CPJR nº 23 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
3 - PARECER CPJR nº 24 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2024 que “Institui a indenização de Médico Clínico Geral efetivos que desempenhar especialidade e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - PARECER CPOF nº 2 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2478 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON DAS NEVES LIMA / PSD

2 - GILSON CARLOS LUÍS / PP

3 - Humberto Silva Nascimento / PSDB

4 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB

5 - KLEBE BARROS ROSA / PP




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