Resumo (20ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 10:00
Encerramento: 05/08/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Segundo-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2482 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2485 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.548,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2486 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 360.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2480 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2483 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2484 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 92 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.480/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.304,59 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 93 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 94 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS / PODE
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 92 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.480/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 35.304,59 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”
Aprovada por maioria simples
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 93 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá providências.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 94 de 2024
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.484/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá providências.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2480 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2483 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2484 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



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