Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2482 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2488 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2492 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2489 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2491 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PARECER CPJR nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.482/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 8 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 9 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.492/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |