Resumo (32ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 10:00
Encerramento: 29/10/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: KLEBE BARROS ROSA / PP
Vice-Presidente: Humberto Silva Nascimento / PSDB
Primeiro-Secretário: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Segundo-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELIONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS ASSUNTOS PARTICULAR Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2510 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2513 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2501 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2502 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Matéria não lida
5 - PARECER CPJR nº 33 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
6 - PARECER CPJR nº 34 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2025”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
7 - PARECER CPOF nº 3 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.
8 - PARECER CPOF nº 4 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2025”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PELNÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
Humberto Silva Nascimento / PSDB
KLEBE BARROS ROSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CPJR nº 33 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
2 - PARECER CPJR nº 34 de 2024
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2025”.
Aprovada por maioria simples
3 - PARECER CPOF nº 3 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.501/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”
Aprovada por maioria simples
4 - PARECER CPOF nº 4 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.502/2024 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2025”.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2501 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2502 de 2024
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Humberto Silva Nascimento / PSDB

2 - ELSON DAS NEVES LIMA / PSD

3 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB

4 - BRUNO JOSÉ CAMATA / PL




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