1 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 69 de 2025
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
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Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2535 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2536 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA,
DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - PARECER CPJR nº 3 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.535/2025 que “Altera o art. 4º da lei nº 791 de 1º de dezembro de 2011.”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PARECER CPJR nº 4 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2536/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PARECER CPOF nº 3 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.536/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2025 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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