1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2538 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$
1.199.128,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2539 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2541 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2542 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2543 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 69 de 2025
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
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Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 6 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 7 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO
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