Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2556 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2557 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2561 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2562 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2563 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2564 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2565 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2566 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2568 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2569 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2570 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2572 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2573 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2574 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2576 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP , DISCIPLINANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2577 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2023. - - |
Aprovada por maioria simples |