Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2585 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2586 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras
providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2587 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit
atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PARECER CPJR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.587/2025 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPJR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.586/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de indenização de campo e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PARECER CPJR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.585/2025 que “Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PARECER CPOF nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.286/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de indenização de campo e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |