Resumo (8ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019

ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.588/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

BALANCETE ANUAL DE 2024

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.588/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.