Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CPJR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.591/2025 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de dezembro de 2019. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PARECER CPJR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 que “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPOF nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.591/2025 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de dezembro de 2019”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.563/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2590 de 2025
Processo: 2590/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2591 de 2025
Processo: 2591/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2588 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |