1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2596 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2597 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação
dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE FEVEREIRO QUE SE ENCONTRA EM PESSIMAS CONDIÇÕES.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PARECER CPJR nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.594/2025 que “Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PARECER CPJR nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.595/2025 que “Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2594 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2595 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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