1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2608 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não lida
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2609 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.
|
Matéria não lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2610 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalEspecial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
|
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 39 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.610/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.
|
Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
|
