Resumo (35ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 11/07/2025 - 09:00
Encerramento: 11/07/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
Vice-Presidente: ARILDO SENA GALVÃO / MDB
Primeiro-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2618 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2619 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2620 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2621 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 47 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.618/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 48 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.619/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 49 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.620/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 50 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.621/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 47 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.618/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 48 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.619/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 49 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.620/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 50 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.621/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2618 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2619 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2620 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2621 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARILDO SENA GALVÃO / MDB




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