Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15
DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.640/2025 que “Altera disposto no art. 1º da Lei nº 2.420, de 15 de abril de 2025 e da outras
providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.643/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a “abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.