1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2655 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2656 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2652 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras
providências
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2653 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de
despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras
providências
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2654 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA AO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO - RO.
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Matéria não lida
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6 - PARECER CPJR nº 50 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.654/2025 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 61 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o projeto de lei referente a
“Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 62 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.653/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07,
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e da
outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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