Resumo (31ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 10:00
Encerramento: 13/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
Vice-Presidente: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Primeiro-Secretário: ARILDO SENA GALVÃO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL
VILSON NEIMOG / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2655 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - PARECER CPJR nº 51 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
3 - PARECER CPOF nº 20 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2656 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 63 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.656/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00 e 3.1.90.11.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: ADENILSON CABRAL
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja feita a abertura de uma estrada (travessão) de ligação no KM 24 entre a rodovia RO 470 até a Linha 202, de aproximadamente 10 km, neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Matéria lida

Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / UNIÃO
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL
VILSON NEIMOG / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CPOF nº 20 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - PARECER CPJR nº 51 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.
Aprovada por maioria simples
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2655 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 63 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.656/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00 e 3.1.90.11.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2656 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: ADENILSON CABRAL
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja feita a abertura de uma estrada (travessão) de ligação no KM 24 entre a rodovia RO 470 até a Linha 202, de aproximadamente 10 km, neste Município de Vale do Paraíso/RO.
Aprovada por maioria simples



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