1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2657 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2658 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2650/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 64 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.649/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 65 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.650/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2649 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, bem como para os
programas de duração continuada, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2650 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A matéria em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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