Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o projeto de lei referente a “Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em análise “Cria função de confiança, altera
referências constantes no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências”

matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.658/2025 que “Cria
função de confiança, altera referências constantes no anexo I e altera o
anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá
outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, bem como para os
programas de duração continuada, e dá outras
providências.

Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.