Resumo (33ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o projeto de lei referente a “Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00 e dá outras providências”.

Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.658/2025 que “Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

O Projeto de Lei em análise “Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2650/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá outras providências.

matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.658/2025 que “Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

O Projeto de Lei em análise “Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”

A matéria versa sobre o projeto de lei referente a “Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00 e dá outras providências”.