Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
PARECER CPJR nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.659/2025 que “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, enominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2660 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2661 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2662 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 6 |
PARECER CPOF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Projeto de Lei em análise “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado Programa Agro
leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |