1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2660 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2661 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2662 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PARECER CPJR nº 53 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.659/2025 que “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, enominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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6 - PARECER CPOF nº 22 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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O Projeto de Lei em análise “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado Programa Agro
leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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