1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2663 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2664 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2660 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2661 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2662 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 67 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.660/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 68 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.661/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05,
incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da
outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 69 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.662/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00,
incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras
providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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