Resumo (52ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/11/2025 - 09:00
Encerramento: 06/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
Vice-Presidente: ARILDO SENA GALVÃO / MDB
Primeiro-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL
VILSON NEIMOG / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2663 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2664 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2660 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2661 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2662 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 67 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.660/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 68 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.661/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 69 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.662/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras providências”.
Matéria lida

Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
GILSON CARLOS LUÍS / PP
KLEBE BARROS ROSA / PP
LEO BATISTA / PL
VILSON NEIMOG / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 67 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.660/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
2 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 68 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.661/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 69 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.662/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras providências”.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2660 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2661 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2662 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



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