Matérias do Expediente (57ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
PARECER CPOF nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
53/2025 que “Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição”. - |
Matéria lida A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário. |
| 8 |
PARECER CPJR nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025
que “Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição”. - |
Matéria lida A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário. |
| 7 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Mu-nicipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição. - |
Matéria lida A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário. |
| 6 |
PARECER CPJR nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2667/2025 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. - |
Matéria lida A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2667 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.668/2025 que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2026”. - |
Matéria lida A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2668 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2670 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2669 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - |
Não há resultado |