1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2669 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2670 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2668 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA.
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Matéria não lida
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 75 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.668/2025 que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO
para o exercício financeiro de 2026”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2667 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS,
TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - PARECER CPJR nº 55 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2667/2025 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos,
torneios e concursos realizados pelo Município de Vale do Paraíso e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário.
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7 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
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Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Mu-nicipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário.
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8 - PARECER CPJR nº 54 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2025
que “Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos
servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário.
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9 - PARECER CPOF nº 23 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
53/2025 que “Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos
servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta foi devidamente apresentada em plenário.
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