Resumo (1ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.705/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.706/2026 que “Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.705/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.705/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 que “Altera o anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.706/2026 que “Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.