1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2705 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenario
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2706 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenario
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