Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.707/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.708/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.016.264,95, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
2.016.264,95, incorporação da programação e do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam adquiridos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores que trabalham na limpeza pública e coleta de lixo neste Município de Vale do Paraíso.