Resumo (3ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.709/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.711/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

ALTERA O § 1° DO ART 24 DA LEI N° 2036, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.712/2026 que “Altera o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.712/2026 que “Altera o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”.

IINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia ... como de Utilidade Pública, neste Município de Vale do Paraíso.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.709/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.711/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.712/2026 que “Altera o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.712/2026 que “Altera o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”.

ALTERA O § 1° DO ART 24 DA LEI N° 2036, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

IINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia ... como de Utilidade Pública, neste Município de Vale do Paraíso.