Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.713/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.713/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.