Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.

O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, após estudos necessários de viabilidade, a alteração do trajeto do travessão que liga a Linha 200 à Linha 614 (“Travessão do Manoel Prefeito”) para a divisa da propriedade.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026 que
“Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Vale do Paraíso”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.733/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação
do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.734/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.735/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.