Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de garantir acesso humanizado, inclusivo e adequado aos serviços de imunização.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.743/2026 que
“Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Município de Vale do
Paraíso/RO e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.742/2026 que “Altera
o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.731/2026 que
“Dispõe sobre a Identificação dos Veículos Oficiais do Município de Vale
do Paraíso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,
e dá outras providências.