Resumo (13ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.731/2026 que “Dispõe sobre a Identificação dos Veículos Oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.742/2026 que “Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.743/2026 que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de garantir acesso humanizado, inclusivo e adequado aos serviços de imunização.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.731/2026 que “Dispõe sobre a Identificação dos Veículos Oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.742/2026 que “Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.743/2026 que “Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de garantir acesso humanizado, inclusivo e adequado aos serviços de imunização.