Matérias do Expediente (21ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.