Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2745 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2746 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2747 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2748 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2749 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |