Ordem do Dia/Expediente: 6 - PARECER CPOF nº 11 de 2026 em 26ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (26ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CPOF nº 11 de 2026
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.754/2026 que
“Cria cargo comissionado/função de confiança constante no Anexo I da Lei n°
2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação