Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Extraordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.751/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 599.655,00,
incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras
providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 599.655,00,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.752/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.50.85.00 e dá
outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00,
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras
providências.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.754/2026 que
“Cria cargo comissionado/função de confiança constante no Anexo I da Lei n°
2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.754/2026 que
“Cria cargo comissionado/função de confiança constante no Anexo I da Lei n°
2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

CRIA CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA
CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.