8ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 10:00 Encerramento: 06/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2729 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2730 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2723 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.723/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2724 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.724/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2725 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.725/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Não informada
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2726 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Não informada
10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.726/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Não informada
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2728 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.
Não informada
12 - PARECER CPJR nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.728/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.723/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2723 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.724/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2724 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.725/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2725 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.726/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Não informada
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2726 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Não informada
9 - PARECER CPJR nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.728/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena”.
Não informada
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2728 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.
Não informada