PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2729 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

2729

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    30/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    2729

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    30/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
    Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
    vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do
    elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2026
    13 de Abril de 2026