| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras
providências.
|
Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
|
Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
|
Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Turno:
|
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
|
Não informada |