PARECER CPJR nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.913/2022 que “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências e dá outras providências”.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.913/2022 que “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências e dá outras providências”.
Indexação
Observação