Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.886/2022 que “Altera o art. 1º a 26 da lei nº 1630 de 04 de agosto de 2021”.

Altera art 1º a 26 da Lei n° 1630 de 04 de Agosto de 2021.

PARECER DA COMISSÃO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.888/2022 que “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

Emenda Aditiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 1.888/2022.

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 54do Projeto de Lei nº 1.888/2022.

“Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.911/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$9.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 679 DE 30/03/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.912/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$3.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 177 DE 31/01/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.913/2022 que “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências e dá outras providências”.

“Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO
Voto do Relator
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoria o Poder Executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.915/2022 que “Autoriza o Poder executivo a reconhecer Dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

“Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.916/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$392.647,59e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO Nº 012/PGE/2022, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, oriundo da portaria nº 3829 de 22/12/21, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.