PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1931 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
1931
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
1931
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
09/06/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À COVID-19
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada