Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.927/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$388,96e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO AUXILIO FINANCEIRO – FPM.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.928/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE DA PROPOSTA 36000281817/2019-00 – INCREMENTO DO PAB.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.929/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00, e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA AOS CUIDADOS ÀS PESSOAS COM CONDIÇÕES PÓS-COVID.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.930/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TEM POR OBJETO O CUSTEIO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.931/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.250,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, BUSCANDO A REDUÇÃO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À COVID-19

PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.932/2022 que “Altera o Anexo I da Lei nº 1109 de 02 de Março de 2019 e dá outras providências”.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2019, E
DÁ PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.933/2022 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à vacinação contra Brucelose Bovina e Bubalina no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À
VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE BOVINA E BUBALINA NO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.934/2022 que “Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VALE
DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação



Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reativada a feira do produtor do Setor 04 desta cidade de Vale do Paraíso/RO.