PARECER CPOF nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
Indexação
Observação