SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PARECER CPJR nº 43 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.940/2022 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Inter Federativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIA e dá outras providências”. - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1940 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia CINDERONDONIAe dá outras providencias. - -	Aprovada por maioria simples
3	PARECER CPJR nº 42 de 2022 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. - -	Aprovada por maioria simples
4	PARECER CPOF nº 8 de 2022 Processo: - Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2015/2022 que “Altera a natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. - -	Aprovada por maioria simples
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2015 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	ltera natureza de cargo comissionado e função de confiança e referência de cargos constantes no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
6	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 170 de 2022 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.025/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2026 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 56.142,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2025 de 2022 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00 e 3.3.90.93.00dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
9	PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 34 de 2022 Processo: - Autor: GILSON CARLOS LUÍS - PRESIDENTE DA CÂMARA Protocolo: - Turno: - Texto original	“Institui o Dia da Padroeira “Nossa Senhora da Guia” do Município de Vale do Paraíso. ” - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)