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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 14 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO

Ano

2023

Número

14

Data de Apresentação

27/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_14_cpc.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    20/02/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.2.105/2023 que “Estabelece novo piso salarial de Agente Comunitário de Saúde para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023
    OpenAPI