PARECER CPJR nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2703/2023que “Dispõe sobre a indenização aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para abastecimento e manutenção básica das motocicletas. ”.
Indexação
Observação