Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E AUTORIZA A
INSTITUIÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL
REFERENCIADA PELA TABELA SUS, PARA O
CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$
86.637,42, e incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$
419.505,16, e incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências".

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BÁSICA DAS MOTOCICLETAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 71.758,64, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.609,21, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 31.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras
providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.234/2023que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Serviços na Área de Saúde e Autoriza a Instituição da Tabela de Preços Municipal Referenciada pela Tabela SUS, para o Credenciamento por Chamamento Público, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a indenização aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para abastecimento e manutenção básica das motocicletas.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2703/2023que “Dispõe sobre a indenização aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para abastecimento e manutenção básica das motocicletas. ”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.236/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, valor de R$ 86.637,42 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.252/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 419.505,16 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.272/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.141,61, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.31.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.275/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.3000 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.277/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 71.758,64 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.278/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.501,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.41.00 e 3.3.60.45.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.279/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeirono orçamento vigente, no valor de R$17.609,21e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.281/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 97.016,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00,3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências.