COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 84 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO

Ano

2024

Número

84

Data de Apresentação

08/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    05/04/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    05/04/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.451/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para devolver a responsabilidade do Conselho Tutelar para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS)”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2024