Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CPJR nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.455/2024 que “altera o art. 2º da Lei nº 1.399 de 17 de março de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PARECER CPJR nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.453/2024 que “altera o anexo I, da Lei nº 804 de 13 de março de 2012. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.457/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$75.126,88 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.452/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para alteração da funcional programática da SEMPLAD e SEMFAZ e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.452/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para alteração da funcional programática da SEMPLAD e SEMFAZ e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.451/2024 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Orçamentária anual 2.228 do Exercício de 2024 para devolver a responsabilidade do Conselho Tutelar para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS)”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2451 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2422 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2436 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2130-13 EQUIPAMENTO – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2437 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS NO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2438 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2439 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2440 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2441 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.421909202100 INC PAP – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2442 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.469406/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2443 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.429603/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2444 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000420742/2021-00 – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2445 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000.390026/2021-00 – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2446 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2447 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2448 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA REFERENTE À PROPOSTA 36000.281817/2019-00 INC. PAB – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2449 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE CEGONHA – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2450 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2452 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2453 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo I da Lei n° 804, de 13 de Março de 2012. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2454 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2455 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art 2° da Lei n° 1399 de 17 de Março de 2020 e dá outras
providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2457 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 75.126,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2458 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 30 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: KLEBE BARROS ROSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no
Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso RO. - - |
Aprovada por maioria simples |